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Recursos financeiros para o setor do agronegócio

O principal setor do país também colhe os benefícios da inovação

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agronegocio

Observando o nosso dia a dia, fica claro a importância do agronegócio nas nossas vidas, e sua importância em outras cadeias, como a de produção de biocombustíveis, têxteis, automotiva, a de serviços entre outras, além da geração de empregos diretos e indiretos.

Participação do agronegócio no PIB

Segundo dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (CEPEA/USP) em parceria com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em 2019, a soma de bens e serviços gerados no agronegócio chegou a R$ 1,55 trilhão ou 21,4% do PIB brasileiro. Dentre os segmentos, a maior parcela é do ramo agrícola, que corresponde a 68% desse valor (R$ 1,06 trilhão), a pecuária corresponde a 32%, ou R$ 494,8 bilhões.

Para se manter competitivo no cenário e continuar impactando positivamente o PIB, as empresas do setor de agronegócios devem ter a inovação como pilar, logo, a inserção de tecnologia nas atividades é imprescindível. Para entender onde está a inovação no setor, analisamos quais são as atividades de CT&I em três macro-fases: setor fornecedor, unidade produtiva e distribuição.

Pesquisa no setor de agronegócios

Fonte: Adaptado de Vieira Filho (2009)

Tendências

Como tendência tecnológica do setor, podemos apontar a Agricultura 4.0, o universo algorítmico do “big data” que promoverá transformações diversas na produtividade das plantações, além de racionalizar os gastos operacionais. O foco deverá ser mais do que lançar máquinas maiores e ainda mais potentes, estará a capacidade de coletar e interpretar as informações do campo, assim determinará a vantagem competitiva do segmento.

Existem tecnologias específicas para cada momento, desde o melhoramento genético para a produção de sementes até a comunicação com os consumidores finais.

Novas tecnologias no setor de agronegócios

Cabe ainda destacar, que o setor possui um grande parceiro para realização das pesquisas e desenvolvimento da inovação. A Embrapa é uma instituição pública que busca pesquisar e desenvolver novas tecnologias para melhores produtos, processos e serviços para o setor, contando com mais de dois mil pesquisadores.

Recursos para o setor

Para fomentar o setor de agronegócios, o governo brasileiro tem um papel fundamental de apoiar fases de maior risco no desenvolvimento de pesquisas e negócios.

A ABGI mapeou os atuais instrumentos de apoio à inovação no Brasil, e podemos afirmar que existem diversas formas de otimizar os custos de PD&I.

Várias mudanças ainda são desejadas como a desburocratização dos processos, redução das exigências de garantias, mas com o novo código de CT&I, vemos que o país tem um objetivo claro, e empresas que estejam alinhadas com o os objetivos de desenvolvimento do governo poderão encontrar caminhos mais abertos.

Mapa do fomento à inovação

Mapa de Fomento à Inovação
Fonte: ABGI

Dos instrumentos de apoio financeiro indireto destacamos os incentivos fiscais à inovação tecnológica instituídos pela Lei nº 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem.

A Lei do Bem permite de forma automática o uso dos incentivos fiscais pelas empresas que operam no regime de Lucro Real e que realizem atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.

O agronegócio representou, no ano-base de 2014, somente 1,3% da participação total de empresas que usufruíram os benefícios fiscais. Entendemos que a utilização da Lei do Bem pelo setor pode ser ampliada significativamente, com aumento no número de empresas beneficiarias e aumento do valor beneficiado.

Utilização da Lei do Bem pelo agronegócio

Fonte: MCTIC

Para usufruir do principal benefício da Lei do Bem, a exclusão adicional de dispêndios, é necessário que a empresa atenda, dentre outros, os seguintes requisitos:

  • Apure pelo lucro real;
  • Tenha lucro fiscal no ano base;
  • Comprove a regularidade fiscal junto ao Governo;
  • Realize gastos e investimentos em atividade de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (PD&I).

O benefício da exclusão adicional de 60%, refere-se a à exclusão no Lucro Real para cálculo do IRPJ e da base de cálculo da CSLL, da soma dos dispêndios efetuados com PD&I. Este percentual poderá atingir 70% em função do acréscimo de até 5% no número de empregados que forem contratados exclusivamente para atividades de PD&I; e 80%, no caso deste aumento ser superior a 5%. Além disto, poderá haver também uma exclusão de 20% do total dos dispêndios efetuados em PD&I objeto de patente concedida ou cultivar registrado.

Em relação aos instrumentos de apoio financeiro direto, observamos que são utilizados de forma constante pelo setor, em especial a subvenção econômica (recursos não reembolsáveis para as empresas) e os recursos reembolsáveis.

Dados fornecidos pela Finep, demonstram que em dez anos (2006 a 2015) a instituição investiu no agronegócio aproximadamente R$ 450 milhões em 50 projetos, sendo 10% desse valor destinado para projetos de subvenção econômica.

Valores investidos pela Finep no agronegócio

A demanda por recursos evidencia que o setor está se estruturando e carece de mais oportunidades de fomento.

Ainda com relação ao apoio financeiro direto, no setor de agronegócios é importante destacarmos algumas das oportunidades vigentes, considerando a presente data do artigo.

Embrapii

O programa da Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) que visa promover a inovação nas empresas, explorando a competência de instituições de pesquisa.

As empresas não precisam passar por um edital de seleção do projeto de inovação que desejam desenvolver, mas devem procurar as instituições de pesquisas credenciadas que irão avaliar a aderência do projeto aos objetivos do programa e às linhas de pesquisa apoiadas.

O aporte financeiro da empresa é de no mínimo 1/3 do projeto, sendo que atualmente essa participação em média é de 48% e o valor médio dos projetos é de R$ 1,4 milhão.

No site é possível consultar todas as Unidades do Embrapii com competências aderentes ao setor de agronegócios.

Uma das principais vantagens da Embrapii é que cada empresa pode apresentar a sua necessidade para a instituição de pesquisa e desenhar a solução de forma conjunta e com custos compartilhados.

Estruturação

Também cabe às empresas se estruturarem para a melhor estratégia de fomento à inovação. Uma das boas práticas que a ABGI apresenta aos seus clientes é a implantação de um processo de gestão de captação de recursos.

Processo macro de captação de recursos para a inovação

Este processo é melhor detalhado no livro “Fomento à inovação: da ideia ao recurso”, escrito pela equipe de consultores a ABGI, que está disponível na Amazon.

Uma maior estruturação das empresas para fomento à inovação, tem como consequência a desmistificação quanto a indisponibilidade ou difícil acesso aos recursos financeiros a inovação no Brasil.

Ao longo da nossa experiência, observamos que as empresas que obtêm sucesso na captação de recursos mudaram seu posicionamento de “não há recursos no brasil” para “precisa-se estruturar para alcançar os recursos de forma mais otimizada”.

A redução de custos de PD&I é a barreira ou a solução para alavancar a inovação na sua empresa?

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