FINEP abre chamada pública para apoio financeiro em diversas áreas

Iniciativa buscar apoiar setores relevantes e que não estejam sendo apoiados por outros programas do Sistema MCTI/Finep/CNPq

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A FINEP abriu Chamada Pública para apoiar projetos institucionais relevantes, considerados de caráter prioritário para a manutenção e consolidação do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e que não estejam sendo apoiados por outros programas do Sistema MCTI/Finep/CNPq. Os temas são: Aeronáutica; Agricultura, agronegócio e saúde animal; Aquaviário; Audiovisual; Biotecnologia; Combustíveis; Defesa; Descentralização de recursos; Energia; Esportes; Habitação; Higiene, perfumaria e cosméticos; Infraestrutura de pesquisa; Meteorologia; Nanotecnologia.

As propostas devem ser encaminhadas à Finep, em formato pdf, para a caixa postal da Chamada (cp_apoioinstitucional2016@finep.gov.br), após o preenchimento do Formulário de Pré-projeto, que consta como anexo.

A avaliação das propostas terão etapas de pré-qualificação e apresentação do projeto. Só será contemplado um único projeto por executora, no ano de 2016. Caso o apoio não seja concedido, será possível apresentar nova proposta até 31/10/2016, desde que haja disponibilidade de recursos a permitir uma nova rodada de avaliação.

Serão avaliados a relevância científica e/ou tecnologia da proposta para a Instituição; os impactos e externalidades devido aos resultados esperados do projeto para o Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e ainda a qualificação, experiência e dedicação da equipe técnica envolvida no projeto.

Os resultados de cada rodada serão divulgados no sítio eletrônico da Finep (www.finep.gov.br). O resultado final da Chamada Pública também será divulgado no Diário Oficial da União.

No âmbito desta Chamada serão comprometidos recursos não-reembolsáveis no valor de até R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) originários do FNDCT, a serem concedidos ao longo do ano de 2016. Dos recursos financeiros a serem concedidos, 30% (R$ 9.000.000,00 – nove milhões de reais) deverão ser aplicados nas regiões Norte (N), Nordeste (NE) e Centro-Oeste (CO).

O valor total solicitado à FINEP/FNDCT em cada proposta deverá ser, no máximo, de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Esse montante poderá ser ampliado ou reduzido a critério da FINEP. Os valores concedidos poderão ser utilizados em até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da celebração do instrumento contratual. É exigida contrapartida de órgão ou entidade da Administração Pública Federal, direta ou indireta, e de instituições privadas sem fins lucrativos.

A Chamada Pública será válida até 30/12/2016 e o prazo máximo de execução do projeto deverá ser de 24 (vinte quatro) meses.

Mais informações da Chamada Pública poderão ser obtidas com o Serviço de Atendimento ao Cliente FINEP – SEAC, por meio do correio eletrônico seac@finep.gov.br ou pelo telefone (21) 2555-0555.

Fonte: www.portal.ufgd.edu.br
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