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Alerta! Seriam os mecanismos de fomento à inovação suficientes?

Número de empresas que utilizam incentivos fiscais, como Lei do Bem e oportunidades de fomento no Brasil poderia ser maior.

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Devido à sua importância para o desenvolvimento nacional, a inovação vem sendo, cada vez mais, valorizada como um elemento fundamental para empresas, universidades e instituições de pesquisa.

Para que ela possa se tornar uma atividade constante e bem estruturada, o governo disponibiliza diferentes instrumentos de apoio à inovação nas empresas, como incentivos fiscais e linhas de financiamento (reembolsáveis e não-reembolsáveis) para apoiar o investimento em inovação tecnológica.

Ao compartilhar riscos, as organizações se deparam com um ambiente favorável ao investimento em novos projetos de P D & I. Nesse sentido, percebe-se o fortalecimento da cultura da inovação, a valorização da propriedade intelectual, o aumento da comercialização de tecnologias inovadoras e o incremento da parceria entre centros do conhecimento e a iniciativa privada.

Quanto aos mecanismos governamentais, destacam-se as definições estabelecidas pela Lei do Bem (Lei 11.196/05). Um dos principais marcos regulatórios da inovação, a lei estimula, por meio da renúncia fiscal, iniciativas de inovação tecnológica no setor privado.

Inovação e fomento em pauta

Com cinco anos de experiência na Lei do Bem, a Inventta/ABGI realizou, em 17 de março, o Workshop de Recursos para Inovação, em São Paulo. O evento reuniu representantes de 27 empresas de grande porte, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e da Frente Parlamentar da Pesquisa e Inovação, que defende aperfeiçoamentos nas regras de incentivo ao segmento.

“Entre os pontos apresentados estão o uso de recursos financeiros como mola propulsora da inovação tecnológica e a importância de um processo de gestão para a captação de recursos. Também foram abordadas questões controversas, como a terceirização de projetos de P&D e o posicionamento dos órgãos federais perante a responsabilidade de fiscalização do uso de benefícios”, afirma Dispendios com PeDMaria Carolina Rocha, especialista em inovação da Inventta+bgi/ABGI.

No que se refere aos mecanismos de incentivo disponíveis no Brasil, destaca-se o pequeno número de empresas que utilizam tais recursos. “É uma contradição, pois, segundo as empresas que investem em inovação, o principal entrave para realizar iniciativas dessa natureza é a falta de recursos financeiros”, explica Maria Carolina.

E você, o que acha?

Em sua perspectiva, o que precisa ser feito para reverter esse quadro? Como o governo poderia atuar para melhorar as condições de fomento?

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Cooperações internacionais para fomento à inovação 6


Comentários

6 comentários em “Alerta! Seriam os mecanismos de fomento à inovação suficientes?”

  1. Raul Alves Cortepasse disse:

    Prezada Manuela.

    Atuando desde 2006 como consultor tributário focado na Lei do Bem, tenho aqui no RS 20 clientes para os quais preparo toda a documentação exigida pela Lei 11.196/05, habilitando estas empresas a usufruirem deste importante incentivo fiscal.

    Aqui no Sul eu noto que grande parte das empresas que não se utilizam deste incentivo, são motivadas por:
    – ignoram esta Lei e, pior ainda, a confundem com a Lei 8.661/93- PDTI e PDTA;
    – são tributadas pelo Lucro Presumido;
    – estão inadimplentes perante a Receita Federal
    – realizam alguma operação de risco e não querem expor-se perante os fiscais da Receita Federal.

    Mas acho que estamos no caminho certo, pois de 130 empresas, hoje quase 600 se utilizam deste benefício.

    Grande Abraço
    Raul Cortepasse

    1. Caro Raul,

      Acredito que nós consultores temos um papel fundamental neste processo: além de incentivar o uso dos mecanismos de apoio à inovação; temos também a responsabilidade de conscientizar os gestores das grandes empresas sobre o uso consciente dos mecanismos financeiros.

      Dentro do contexto da inovação, o gestor de recursos deve entender a importância das iniciativas de inovação para a empresa e tem como papel principal disponibilizar recursos e instrumentos diversos para financiar tais esforços.

      Li uma frase (não me lembro bem onde) que diz mais ou menos assim: o dinheiro tem sempre um papel fundamental e decisivo na implantação das idéias que mais impactaram o mundo seja para o bem, seja para o mal! E nós, Consultores, devemos apoiar estas “forças do bem”.

      Um abraço,
      Manuela Soares

  2. Olá,

    Parabéns pelo tema e pela discussão, que são intrigantes. Tenho como resposta mais uma pergunta:

    O que as empresas devem e podem fazer para aproveitar melhor as oportunidades subutilizadas atualmente?

    Vejo que devemos gerenciar o que está sob nosso alcance e, é claro, sem deixar de requerer e realizar as mudanças externas necessárias (que o governo melhore as condições de fomento).

    1. Oi Hellen,

      Em relação aos mecanismos de captação de recursos, temos auxiliados as empresas a estruturarem processos e ferramentas para inclusão do tema na pauta dos executivos das grandes empresas.

      Temos um cliente que no seu processo de desenvolvimento de inovação, incluiu uma ferramenta que avalia o potencial de fomento no momento do nascimento da idéia. Assim ele conseguiu garantir que toda nova idéia passasse por uma análise de potencial em relação à captação de recursos e incentivos fiscais. O resultado: projetos que antes não eram viáveis passaram a ser vistos de uma forma diferente.

      Em resumo, a estratégia de portfólio de inovações tecnológicas, passou a ser influenciada pela ótica do fomento.

      Um outro ponto muito importante é o monitoramento constante das chamadas públicas. As agências de fomento de modo geral não possuem um cronograma de desembolsos e em função disso precisamos estar sempre conectados!

      Espero ter contribuído um pouco!

      Abraços,
      Manuela Soares

  3. Rômulo Oliveira disse:

    Olá, Prezada Manuela,
    A discussão é muito pertinente, mas tenho notado, entre as grandes empresa que atuo como consultor, o problema/questionamento da insegurança jurídica quanto a Lei do Bem.
    Um abraço
    Rômulo Oliveira

  4. Oi Rômulo,
    Realmente este é um problema real e o mesmo acontece em função da falta de clareza da lei em vários pontos. Some-se a isso o fato do Ministério Ciência e Tecnologia não se posicionar formalmente perante as questões que lhe são colocadas, o que não acontece com a Receita Federal.
    No entanto tenho percebido um movimento por parte das empresas de se aprimorarem em termos de gestão de inovação (processos, controles de projetos e gastos, etc) a fim de dar maior transparência no uso dos incentivos.
    Creio que assim que como ocorreu em outros países, a legislação também passará por modificações para atender a este perfil de empresas.

    Abraços,
    Manuela Soares

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