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Fim de incentivo ameaça pesquisa

Lei do Bem, que atraiu centros de pesquisa e desenvolvimento de multinacionais para o País, pode ser suspensa no pacote de ajuste fiscal

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Matéria de Mariana Lima para o O Estado de S. Paulo – 7 de março de 2016

 

Nos últimos anos, o Brasil atraiu vários centros de pesquisas de multinacionais. Foram muitas as razões para isso. O bom momento econômico vivido pelo País foi uma delas. Outra, foi o pré-sal, como desafio de se desenvolver tecnologia para apoiar as atividades da Petrobrás. Por fim, havia um pacote de incentivos à inovação, e um dos principais foi a conhecida Lei do Bem. Mas o panorama mudou radicalmente.

O que era crescimento se transformou em situação econômica difícil. A Petrobrás foi particularmente atingida, por fatores como os problemas descobertos pela Operação Lava Jato e a queda do preço do petróleo no mercado internacional. Para completar, no pacote de medidas de ajuste fiscal do ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP 694) cancelando os benefícios tributários da Lei do Bem. Criada em 2005, ela garantia um bom custo-benefício no investimento em centros de pesquisas no Brasil.

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EMC criou centro de pesquisa no Rio e precisou buscar fontes alternativas de financiamento

Uma das empresas atraídas pelos benefícios tributários da Lei do Bem foi a americana EMC, especializada em armazenamento de dados. A empresa abriu no Rio de Janeiro seu Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em 2014, depois de ter dedicado três anos a análises e discussões sobre as vantagens de investir num projeto desse porte no Brasil. Na época, as condições eram vantajosas. Havia excelentes profissionais de tecnologia disponíveis no País e uma lei que garantia benefícios fiscais para empresas dispostas a criar centros para esses pesquisadores.

Por ora, não há registro de centros de pesquisa fechados, mas a demissão de pesquisadores já começou. A Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (Anpei) acredita que um impacto maior é uma questão de tempo. “Os centros estão se adequando à nova realidade e sabemos que muitos pesquisadores deixaram seus projetos na gaveta e aguardavam a suspensão da MP no Congresso.

 

Deve haver, em pouco tempo, uma diminuição significativa na quantidade de pesquisas brasileiras”, afirma Naldo Dantas, assessor de relações institucionais.

 

Espera. Inovação leva tempo. Por causa disso, segundo Dantas, da Anpei, as empresas relutam em interromper projetos ou, numa situação incerta, começar novos. Para a GE, a decisão, até o momento, é manter inalterados os investimentos em seu centro até 2020, para garantir o término dos trabalhoso em andamento. “Ainda que o momento seja de instabilidade econômica, diversos setores da indústria brasileira precisam de inovação tecnológica para continuar crescendo, como energia, aviação, saúde e petróleo e gás. E apesar do momento exigir cautela, a GE entende que a inovação deveria ser prioridade na agenda nacional”, diz Ken Herd, líder do Centro de Pesquisas da GE no Brasil.

A alternativa para manter abertas as portas desses centros têm sido parcerias com instituições internacionais e outros incentivos públicos, segundo informa a diretora do centro de pesquisa da EMC no Rio de Janeiro, Karin Breitman. “Vamos buscar outras fontes de financiamento para a pesquisa. Em 2017, por exemplo, contamos
com investimento da Comunidade Europeia, mas ainda existem fontes abertas na Finep, CNPq, Capes e Faperj, além de financiamento corporativo”, explica Karin. “O recado que o governo nos passa é que inovação está no segundo plano, porque, na hora de cortar, se corta o que é menos prioritário. As empresas de pequeno porte dependem muito desse tipo de benefício para manter o processo de inovação”, desabafa Fred Arruda, diretor de operações de negócios na EMC Brasil. Karin afirm a que o fim dos incentivos causa uma mudança de percepção internacional. “A suspensão indica que a inovação não tem relevância para o País e ninguém quer investir onde
não é prioridade.”


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