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Recursos financeiros disponíveis para alavancar a inovação e o combate ao COVID-19

Preparamos um resumo das oportunidades de fomento à inovação disponíveis mesmo neste momento de pandemia do coronavírus.

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Preparamos um resumo das oportunidades de fomento à inovação disponíveis para que as empresas brasileiras possam se planejar e captar recursos para projetos de pesquisa e desenvolvimento, mesmo neste momento de pandemia do coronavírus.

Acreditamos que as medidas de apoio à pesquisa e desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos nas empresas devem ser fortalecidas neste momento, visto a importância da inovação para retomada da competitividade das empresas e do país. Neste material apresentamos que há oportunidades de fomento à inovação para todas as fases de pesquisa e desenvolvimento de um projeto de inovação.

Assim, de forma a auxiliar as empresas a continuarem inovando, a ABGI resume abaixo as principais oportunidades, contemplando: recursos não reembolsáveis, recursos reembolsáveis, incentivos fiscais e outras formas de apoio, como visto a seguir.

Recursos Não Reembolsáveis

EMBRAPII + SEBRAE

EMBRAPII (Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial) e o SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) liberaram, na última sexta-feira (dia 20 de Março), R$ 6 milhões para o desenvolvimento de soluções tecnológicas para auxiliar o país a enfrentar o avanço do Coronavírus em seu território. O aporte será somado às contrapartidas das empresas e recurso econômicos das unidades credenciadas. A expectativa é chegar a R$ 10 milhões em projetos de PD&I.

Os recursos poderão ser utilizados por startups, micro e pequenas empresas associadas ou não à médias ou grandes empresas em projetos de inovação. As soluções podem envolver o diagnóstico e o tratamento da doença. As tecnologias incluem softwares, sistemas inteligentes, hardware, peças e equipamentos médicos, entre outros. Saiba mais em link.

EMBRAPII ampliou também seus recursos não reembolsáveis para projetos de inovação de empresas de qualquer porte que tenham relação com o combate ao Coronavírus. Flexibilizou o modelo tradicional, de arcar com até 1/3 do valor dos projetos, para atender a demanda da indústria e dar agilidade ao desenvolvimento de novas soluções contra o COVID-19. Procure uma das unidades (https://bit.ly/2xS8X99) ou entre em contato com o novo e-mail: projetoscorona@embrapii.org.br. Saiba mais em link.

SENAI

SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) anunciou uma nova categoria no Edital para Inovação da Indústria. A “Missão Contra Covid-19” vai financiar, com até R$ 10 milhões, projetos que desenvolvam soluções de impacto aos problemas gerados pela pandemia global do novo coronavírus. Saiba mais em link.

FAPESP

FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo)e a FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos)lançaram um novo edital de pesquisa para o desenvolvimento de tecnologias para produtos, serviços e processos para o combate à doença por COVID-19.

Será disponibilizado um valor de R$ 20 milhões no âmbito do Programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (PIPE- Fase III), para apoiar micro e pequenas empresas e startups dispostas a aplicar ou escalonar processos ou produtos inovadores relacionados à doença, a exemplo de kits diagnósticos, ventiladores pulmonares, equipamentos de proteção aos profissionais da saúde, soluções de tecnologias digitais e inteligência artificial para os serviços de saúde ou atendimento aos pacientes. O aporte máximo por projeto será de R$1,5 milhão. Saiba mais em link.

Recursos Reembolsáveis

BNDES

BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento) lançou as primeiras medidas para reforçar o caixa de empresas e apoiar trabalhadores que enfrentam efeitos do coronavírus. As medidas ajudarão as empresas a enfrentar dificuldades de caixa e manter mais de 2 milhões de empregos. Segundo o presidente do banco, Gustavo Montezano, outras medidas setoriais deverão ser divulgadas nos próximos dias. O Banco prevê injeção inicial de R$ 55 bilhões na economia. Saiba mais em link.

Além disto, os recursos reembolsáveis do BNDES Finem – Crédito Inovação Direto estão mantidos para empresas de qualquer porte e setor, com valor mínimo de 10 milhões por projeto de inovação. O prazo total de financiamento será determinado em função da capacidade de pagamento do empreendimento, da empresa e do grupo econômico, limitado a 20 anos. Saiba mais em link.

FINEP

FINEP financia os projetos de inovação para empresas brasileiras de qualquer porte e setor por meio de empréstimo com taxas de juros subsidiadas e longos prazos de carência. Para este ano a meta de investimento é estimada em R$ 2,5 bilhões, sendo a média de valor de projetos aprovados em torno de R$ 30 milhões. São financiados Capex e Opex dos projetos de inovação de produto e processo. Saiba mais em link.

FINEP EMBRAPA

FINEP e a EMBRAPA assinaram um acordo de cooperação de R$ 100 milhões para desenvolvimento tecnológico. O acordo vai destinar os recursos reembolsáveis para o fomento à inovação de empresas que utilizem tecnologias da Embrapa ou que tenham interesse no desenvolvimento em parceria de tecnologias, por meio da linha de financiamento do Programa Finep Conecta. O financiamento mínimo é de R$ 5 milhões para investimentos em inovação em parceria com ICTs. Saiba mais em link.

DESENVOLVE SP

DESENVOLVE SP possui a Linha Incentivo à Tecnologia, que financia projetos de até R$ 30 milhões, para o desenvolvimento e a transferência de tecnologia, criação de novos produtos, processos ou serviços, investimentos em infraestrutura, pesquisa e desenvolvimento, que incorporem ganhos tecnológicos ou processos inovadores às pequenas e médias empresas. O órgão ainda remodelou suas linhas de crédito para auxiliar as empresas do estado de São Paulo no enfrentamento dos impactos financeiros do coronavírus (covid-19) na sua economia. Agora o micro, pequeno e médio empresário paulista pode contar com capital de giro com taxa de juros reduzida e maiores prazos de pagamento e carência. E para as empresas que querem tirar projetos do papel, também há linhas de financiamentos para projetos de investimento com prazos de carência ainda maiores. As oportunidades são:

  • Crédito Digital – BNDES Pequenas Empresas: Financiamento ao capital de giro, via BNDES Automático – Linha Crédito Pequenas Empresas, de forma simples e rápida, automatizada por meio da plataforma do programa Crédito Digital, para recomposição de estoques, compra de insumos e matéria-prima, necessárias para atividades do dia a dia da sua empresa.
  • Crédito Digital – Giro Rápido: Financiamento ao capital de giro de forma simples e rápida, automatizada por meio da plataforma do programa Crédito Digital, para recomposição de estoques, compra de insumos e matéria-prima, necessárias para atividades do dia a dia da sua empresa.
  • BNDES Automático: (i) Projeto de Investimento: Linha de repasse do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES voltada para o financiamento de Projetos de Investimento para a modernização, aumento da capacidade produtiva, ampliação e expansão dos negócios, com valores inferiores a R$ 20 milhões de reais. (ii) Além disso, através da linha Emergencial, apoiar a retomada da atividade econômica em Municípios afetados por desastres naturais, por meio de capital de giro isolado, com valores de até R$ 2,5 milhões de reais.
  • FIP: Financiamento de longo prazo destinado a projetos de implantação, modernização, expansão da capacidade produtiva, melhoria no processo produtivo, redução de impactos no meio ambiente, adequações à legislação ambiental e eficiência energética. Não são financiáveis nesta Linha itens isolados que não constituem um projeto de investimento.
  • Linha Economia Verde: Financia projetos que promovam a redução de emissões de gases de efeito estufa, a geração de energias renováveis e a eficiência energética. Por meio de práticas sustentáveis e que minimizam o impacto da atividade produtiva no meio ambiente, como redução de consumo de energia, troca de combustíveis fósseis por renováveis, ou ainda com investimentos em reflorestamento e preservação dos recursos naturais.

Saiba mais em link.

Incentivos Fiscais

Lei do Bem

Lei do Bem possibilita uma recuperação fiscal em torno de 20% dos dispêndios realizados em projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. O incentivo fiscal pode ser uma alternativa para a redução dos custos tributários, bem como um importante instrumento para manutenção das atividades essenciais de inovação, tão importantes para alavancar novamente a competitividade das empresas. A abrangência é nacional e o foco são as médias e grandes empresas de qualquer setor de atuação, que apuram pelo Lucro Real. Saiba mais em link.

Rota 2030

O Rota 2030 é um programa de incentivo voltado ao setor automotivo, que concede às empresas um incentivo fiscal que poderá variar de 10,2% a 12,5% do total investido em pesquisa e desenvolvimento e poderá ser utilizado no abatimento do IRPJ e CSLL. O Governo credenciou instituições a financiar R$ 1 bi em projetos com fundo do Rota 2030. Saiba mais em link.

Lei de informática

A Lei de informática é um instrumento de política industrial, criado para estimular a competitividade e a capacitação técnica de empresas brasileiras produtoras de bens de informática, automação e telecomunicações. Saiba mais em link.

Este é um momento importante para unir esforços entre as instituições de pesquisa e as empresas na criação e validação de tecnologias relevantes para a sociedade e para o setor de saúde.

Algumas boas práticas para obtenção dos recursos são o correto entendimento das regras de acesso aos editais e propostas de apoio à inovação, bem como das condições do financiamento ou apoio financeiro. A ABGI pode apoiar a sua empresa em todas as etapas de captação de recursos, desde a concepção do projeto à prestação de contas junto ao Governo e órgãos de fomento.

Para pessoa física, PME e áreas da saúde

Além das oportunidades de fomento à inovação apresentadas acima, destacamos a seguir o apoio dos órgãos, bancos e governo às empresas e pessoas físicas:

Banco Mundial aprovou um pacote de US$ 14 bilhões em financiamento para ajudar empresas e países em seus esforços para prevenir, detectar e responder à rápida disseminação do COVID-19. O pacote fortalecerá os sistemas nacionais de preparação para a saúde pública, inclusive para contenção, diagnóstico e tratamento de doenças. Além disso, dentro deste pacote, serão destinados US$ 8 bilhões pelo IFC, membro do Grupo Banco Mundial para apoiar empresas privadas e seus funcionários afetados pela crise econômica causada pela disseminação do vírus. Os recursos do IFC serão distribuídos entre 04 grupos igualitários, sendo destinados US$2 bilhões para cada. Assim, serão apoiados (i) clientes existentes nos setores de infraestrutura, manufatura, agricultura e serviços vulneráveis à pandemia, o que inclui empresas do setor de saúde que estão vendo um aumento na demanda, (ii) instituições financeiras que suportam pequenas e médias empresas envolvidas na cadeia de fornecimento global, (iii) bancos de mercados emergentes e (iv) recursos para compartilhar o risco com bancos locais para que eles possam continuar financiando empresas em mercados emergentes. Saiba mais no link.

Banco do Brasil anunciou que dispõe de R$ 100 bilhões para empréstimos a pessoas físicas, empresas e o agronegócio para enfrentar a pandemia. Também há recursos para compra de suprimentos e outros investimentos na área de saúde, eficiência energética, infraestrutura e viária, educação e saneamento para prefeituras municipais e governos estaduais. Os recursos irão reforçar as linhas de crédito já existentes, principalmente as voltadas para crédito pessoal e capital de giro. Para apoiar você em eventuais necessidades financeiras durante este período de impacto econômico em virtude do COVID19, foi disponibilizada a opção de renovação das operações com carências diferenciadas para o pagamento da primeira parcela. Saiba mais em link.

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) criou linhas de crédito com condições especiais para auxiliar empresas de todos os portes pertencentes ao setor de saúde do estado (hospitais, laboratórios, distribuidores e fabricantes de insumos e produtos do setor). Serão disponibilizados recursos para capital de giro e investimentos para compra de matéria-prima para fabricação de produtos de alta demanda (máscaras, álcool em gel, lenços, etc.), reforço de estoque, preparação de leitos, contratação de mão de obra temporária, entre outros. Esta é uma linha que o BDMG já disponibiliza aos seus clientes, mas agora com o surto do coronavírus, as taxas são especiais. São eles:

  • Geraminas Saúde: Projetos de até R$ 100 mil. Fluxo Contínuo – Taxas válidas para todo o período de duração da pandemia do COVID-19. Taxas a partir de 0,83% ao mês, equivalente a 10,41% ao ano. Carência de até 6 meses para começar a pagar. Saiba mais em link.
  • Giro Mais Saúde: Até R$ 1 milhão por cliente. Taxa de juros a partir de Selic + 5,99% ao ano. CET (Custo Efetivo Total) a partir de Selic + 10,89% ao ano. Saiba mais em link.

Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) anunciou uma série de medidas para buscar reduzir os impactos econômicos e sociais da pandemia do Coronavírus sobre a região Sul e todo o país. Entre as medidas anunciadas, o banco irá disponibilizar cerca de R$ 1,3 bilhão, até o final de 2020, para atender às necessidades emergenciais de clientes, notadamente as micro, pequenas e médias empresas e os empreendedores individuais, bem como as municipalidades. Saiba mais em link.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro lançou um crédito emergencial para MEI e MPME, por meio da AgeRio – Agência de Fomento Estadual. Serão R$ 320 milhões destinados à capital de giro para empreendedores que tiveram seus negócios impactados pela pandemia. Saiba mais em link.

Banco do Nordeste anunciou a possibilidade de prorrogação de empréstimos e financiamentos por até seis meses, contratados com empreendimentos impactados pela crise econômica gerada pela pandemia do novo Coronavírus. A medida emergencial tem como foco principal as micro e pequenas empresas. Para as empresas que necessitam de novos recursos, o banco oferece crédito para capital de giro, com recursos internos, com até seis meses de carência para o início do pagamento das novas operações. Saiba mais em link.

A partir da próxima semana, entra em vigor no Banco da Amazônia uma medida que contempla pessoas físicas e jurídicas que desejem suspender as parcelas de financiamento de operações de crédito de fomento. O banco anunciou a flexibilização das condições de acesso às linhas de capital de giro com taxas diferenciadas de 4,88% ao ano. Saiba mais em link.

O Banco de Brasília (BRB) vai liberar até R$ 1 bilhão em crédito orientado para empresas afetadas de todos os portes. O crédito poderá ser contratado por meio do BRB Progiro – Capital de giro e estará disponível em todas as agências da instituição a partir do dia 18 de março. A expectativa é que a medida alivie o setor produtivo, principalmente o ligado a serviços, gastronomia, entretenimento e academias de ginástica. A ação é mais uma medida do Governo do Distrito Federal (GDF) para reduzir os impactos da Covid-19 no Distrito Federal, inclusive economicamente. O crédito poderá ser contratado por meio do BRB Progiro – Capital de giro e estará disponível em todas as agências da instituição a partir desta quarta-feira (18/03). A taxa de juros inicial é de 0,8% ao mês, com prazo de até seis meses de carência e 36 meses para pagamento. Saiba mais em link.

Buscando criar condições para que as empresas possam superar os impactos do novo coronavírus, o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) definiu suspender por 90 dias as cobranças relativas aos contratos, com vencimento a partir de abril, de empresas que atuam nos segmentos de turismo, hotelaria, bares, restaurantes e entretenimento em geral. O Bandes definiu suspender por 90 dias as cobranças relativas aos contratos, com vencimento a partir de abril, de empresas que atuam nos segmentos de turismo, hotelaria, bares, restaurantes e entretenimento em geral, que estão sendo fortemente impactados. Saiba mais em link.

Autora:

Marina Loures é Diretora de Inovação da ABGI. Graduada em Engenharia de Controle e Automação pela UFMG. Atua como gestora em projetos de Lei do Bem, Lei de Informática, Rota 2030, captação de recursos, estruturação de Centros de P&D, processos e governança, além da estratégia para inovação. Também é responsável pelo desenvolvimento de novos produtos e negócios.


Comentários

2 comentários em “Recursos financeiros disponíveis para alavancar a inovação e o combate ao COVID-19”

  1. Renan Friedrich Gothard disse:

    Link do Senai está com o link do Embrapii

    1. ABGI Brasil disse:

      Olá Renan, obrigado por notificar, corrigimos o link!

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