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A importância dos controles internos como estratégia para maximizar os incentivos fiscais

Uma gestão eficiente dos recursos financeiros para a inovação é essencial para a maximização e segurança

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Atualmente, os incentivos fiscais para inovação, como Lei do Bem, Lei de Informática e Rota 2030 fazem parte da gestão estratégica dos empreendimentos brasileiros.

Além dos ganhos financeiros, as atividades de inovação são fundamentais para o desenvolvimento da empresa conferindo aumento de competitividade no mercado, gerados através de:

  • Aquisição de novos conhecimentos;
  • Melhoria nos fluxos de processo;
  • Aprimoramento dos produtos e serviços e possibilidade de redução de custos.

É muito importante ressaltar que uma gestão eficiente dos recursos financeiros para a inovação é essencial para garantir a maximização dos benefícios e um maior segurança em sua utilização.

O papel dos controles internos na gestão eficiente

Controle interno é o gerenciamento das informações organizadas e fidedignas que permitem análises e gestão da empresa como um todo e fornecem suporte para a tomada de decisões.

Os controles internos podem ser realizados através de sistemas operacionais e planilhas gerenciais, por exemplo, desde que sejam convergentes com os registros contábeis, padronizados e as informações sejam confiáveis.

O principal papel dos controles internos é fornecer as informações necessárias para a operacionalização da gestão e sua qualidade impacta diretamente na eficiência da gestão.

Os controles internos para gestão dos recursos financeiros à inovação

Os dispêndios com as atividades de PD&I são base de cálculo para os incentivos fiscais à inovação e ter controles robustos dos mesmos é fundamental para o aumento dos benefícios e até mesmo para uma prestação de contas adequada e confiável. Sendo assim, o controle financeiro dos gastos com projetos é essencial e impacta diretamente no volume dos benefícios auferidos.

Selecionamos algumas boas práticas para facilitar os controles internos e maximizar os benefícios:

  • Levantamento de projetos

Os incentivos fiscais para inovação preveem investimento em atividades de pesquisa e desenvolvimento através de projetos de inovação tecnológica. Sendo assim, o primeiro passo é realizar o levantamento periódico dos projetos que possuem potencial, através de uma lista contendo as atividades de PD&I para posterior avaliação do enquadramento de acordo com os conceitos legais.

  • Apontamento de horas

Os recursos humanos compõem os gastos dos projetos e em geral representam os maiores valores envolvidos. Contudo, para que sejam computados na base de cálculo dos incentivos fiscais de forma segura precisam ser realizados de forma real e tempestiva por toda a equipe que atuou diretamente no desenvolvimento dos projetos de PD&I.

É importante ressaltar ainda, que o apontamento de horas deve ser apresentado por colaborador e vinculados aos respectivos projetos.

A gestão dos apontamentos de horas deve ser acompanhada por diretrizes e cultura organizacional que orientem a equipe nessa rotina.

  • Gestão dos recursos humanos

A gestão dos recursos humanos auxilia na correta apresentação dos colaboradores envolvidos nas atividades de PD&I, considerando seus dados pessoais atualizados e  valorização dos apontamentos de horas.

A valorização deve levar em conta as verbas de cada colaborador de forma individual e, de preferência, mensal.

  • Controle dos dispêndios

Além do apontamentos de horas, outros dispêndios são permitidos para composição da base de cálculo dos benefícios de acordo com a regulamentação legal de cada incentivo fiscal.

Para isso, é fundamental que os dispêndios sejam vinculados aos projetos e possuam rastreabilidade contábil, que pode ser através de conta contábil específica, coletores de custo por projeto, ordens internas, dentre outros meios.

O importante é que seja possível identificar o gasto nos registros contábeis e vincular ao projeto específico.

Como os controles internos podem ajudar na maximização dos benefícios?

Além do potencial inovativo das atividades de PD&I, os incentivos fiscais à inovação tecnológica utilizam como base de apuração do benefício, os dispêndios dos projetos, alinhados a cada legislação.

Sendo assim, a gestão de custos do projeto está diretamente relacionada ao benefício auferido.

Uma gestão eficiente aumenta a possibilidade de utilização máxima dos benefícios em cada projeto, e por outro lado, uma gestão ineficiente pode reduzir muito o benefício fiscal, ainda que o projeto esteja totalmente alinhado aos conceitos de inovação tecnológica.

Não perca oportunidades de maximização dos incentivos fiscais.  Não permita que um projeto inovador tenha um benefício abaixo do seu potencial. Implemente as boas práticas e comprove a diferença.

Nós da ABGI podemos auxiliar a identificar as oportunidades que podem não estar em seu radar, entre em contato conosco.

Autora:

Paula Aguiar é graduada em Ciências Contábeis pela Fundação Pedro Leopoldo, com experiência de mais de cinco anos em auditoria contábil. Na ABGI, atua em projetos de incentivos fiscais à inovação tecnológica da Lei do Bem, Rota 2030 e Lei de Informática com foco na apuração do cálculo dos incentivos e aspectos contábeis.


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